Termos de Uso.

1. Identificação e contatos

Este site é apresentado sob o nome comercial Lumyx Studio, de titularidade de 69.414.176 Kassiano Santana Lobo, CNPJ 69.414.176/0001-96. Oferecemos serviços de marketing digital, branding e identidade visual, entre outras soluções criativas apresentadas no site.

Contato: [email protected], WhatsApp (77) 99946-8571 ou (11) 94598-0244. O atendimento divulgado é online em todo o Brasil. Endereço para correspondência: Rua Andorinha, 108 — Jardim Alvorada — Luís Eduardo Magalhães/BA — CEP 47862-624. Não há atendimento presencial nesse endereço; as condições de cada contratação serão detalhadas em proposta e contrato.

2. Finalidade e caráter informativo

O site apresenta a Lumyx Studio, portfólio, serviços e canais para solicitar propostas. O conteúdo institucional não constitui, por si só, uma oferta irrevogável ou um contrato de prestação de serviços. Características, valores, entregáveis, cronogramas e formas de pagamento serão apresentados em proposta específica, quando aplicável, antes da contratação.

Este documento não substitui o contrato individual nem afasta direitos obrigatórios assegurados por lei.

3. Propostas, preços e serviços

A contratação e o início dos trabalhos dependem das condições expressamente acordadas com cada cliente. O briefing preenchido no site é encaminhado por WhatsApp somente depois de você decidir enviar a mensagem.

Revisões, direitos de uso dos materiais, etapas de aprovação, eventuais custos extras, formas de pagamento e hipóteses de cancelamento devem ser esclarecidos na proposta ou contrato. Em caso de divergência, prevalecem as normas legais obrigatórias e as condições expressamente contratadas válidas.

4. Marcas, conteúdos e direitos autorais

Textos, fotografias, projetos, sinais distintivos, peças visuais e demais materiais deste site são protegidos conforme a legislação aplicável. A exibição de um projeto não concede licença automática para copiar, comercializar ou reutilizar materiais de terceiros ou da Lumyx Studio.

A titularidade, cessão ou licença sobre entregáveis produzidos para clientes deve ser definida de maneira expressa na contratação, respeitados os direitos de terceiros e os direitos legalmente protegidos dos autores.

5. Uso adequado e segurança

Ao utilizar o site, não tente interferir em seus serviços, acessar áreas não públicas, automatizar interações abusivas, inserir conteúdo ilícito nem se passar por outra pessoa. Em contatos e briefings, forneça apenas dados que seja legítimo compartilhar, evitando dados sensíveis desnecessários.

Links externos podem levar a plataformas com suas próprias políticas e condições; consulte-as antes de utilizá-las.

6. Resultados e disponibilidade

Resultados de campanhas, posicionamento de marca, engajamento e conversões dependem de fatores externos e das particularidades de cada projeto. A Lumyx Studio não garante métricas específicas sem compromisso expresso, fundamentado e formalizado em contrato.

Buscamos manter o site correto e disponível, mas podem ocorrer atualizações, indisponibilidades e correções. Nada aqui exclui responsabilidade que a legislação não permita limitar.

7. Privacidade, cookies e registros

O tratamento de dados é explicado na Política de Privacidade e na Política de Cookies. O Google Analytics e as avaliações incorporadas pela Elfsight dependem de escolha explícita no aviso de cookies opcionais. Mesmo após recusar, o visitante pode carregar apenas as avaliações mediante ação específica, sem ativar o Analytics.

8. Cancelamento, reembolso e dúvidas

Informações sobre cancelamento e devolução de valores estão na Política de Cancelamento e Reembolso, sem prejuízo do Código de Defesa do Consumidor quando aplicável. Para esclarecer as condições, escreva para [email protected].

9. Atualizações destes termos

Estes termos podem ser atualizados para refletir alterações no site ou na legislação. A versão aplicável ao uso atual estará publicada aqui; alterações não modificam retroativamente contratos celebrados ou direitos já adquiridos.